MPF propõe ação de improbidade administrativa contra superintendente do Incra no RS

O Ministério Público Federal ajuizou ontem (31) ação de improbidade administrativa contra o superintendente do Incra no RS, Mozar Dietrich.

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

Empresa é responsabilizada por assistência médica de dependentes de trabalhador

STJ aplica o princípio da insignificância a furto de duas calotas de automóvel

A sentença da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou a liberdade ao acusado, condenado a quatro meses e 20 dias de prisão, afastando a incidência do princípio da insignificância.

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Absolvido réu considerado inimputável

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.